Oeiras, 22 de fevereiro de 1975.
Caríssimo Francelino
Abraços
Ante-ontem
lhe escrevi sobre vários assuntos, inclusive sobre o roubo praticado na
histórica Matriz-Catedral de nossa Oeiras.
Na
mencionada carta me referi ao histórico roubo da nossa Custódia. Disse que não sabia
a data, mas afirmava que o fato se passara há mais de 150 anos.
Bem.
Nas minhas pesquisas descobri que o roubo se dera no ano de 1809. A rica obra
havia sido ofertada à Matriz no ano anterior. Logo, o roubo se efetuou há,
precisamente, 166 anos.
A
Custódia está bem guardada, em cofre forte. Não sei dizer o local. Mesmo assim,
a gente receia que possa vir a desaparecer.
A
“gang” internacional que vem inquietando o mundo, dispõe de peritos refinados,
de inteligências poderosas a serviço do mal.
Há
uns quatro dias, duas igrejas italianas foram assaltadas e roubadas. O fato,
conforme os jornais, abafou a opinião pública italiana, já traumatizada por
outros roubos valiosíssimos. Dentro em duas semanas, como se sabe, dois saques
terríveis de obras de arte. Um deles, praticado no antigo Palácio Real de
Milão, que possui um formidável sistema de alarme, e de onde os ladrões levaram
vinte e oito (28) quadros, no valor de três milhões de dólares.
Segundo
li (jornais de ontem 21/2/975) a Catedral de São Pedro, em Fondi, a 50km de
Roma, foi profanada, dela levaram os gatunos, uma tela famosa, pintada há 250
anos por Francisco Trevisani, representando o Senhor Morto; alguns cálices antigos,
um relicário e outros objetos sacros. A tela de Trevisani é avaliada em várias
centenas de milhões de liras.
A
outra Igreja, a de San Giovani Al Monte, no Piemonte. Nesta, fizeram
perversidade. Além de roubarem, quebraram imagens.
Diante
de fatos assim, é que a gente diz que tem medo do desaparecimento da preciosa
Custódia, atualmente fonte de preocupação para o Clero e para os habitantes da
Velhacap.
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Uma
palavra ainda a respeito da nossa Justiça, hoje na mão de dois pedreiros, a
respeito dos quais falei, respeitosamente, na carta de ante-ontem.
Sei,
todos sabem, que a Justiça deveria estar sempre nas mãos de pessoas
esclarecidas e honestas. Infelizmente, nos Estados pequenos, as forças
políticas assim não o entendem. Depois, a organização judiciária do Estado
facultava a nomeação de suplentes de Juiz de Direito.
A
indicação de pessoas para o cargo de suplentes de Juiz é feita pelos Chefes
políticos e estes indicam sempre seus eleitores; já porque o lugar rende, já
porque os políticos têm seus compromissos.
Os
políticos exploram, mas todos fazem, quando podem, o mesmo. Em todos os tempos,
juízes iguais aos que pontificam agora em Oeiras, tiveram sua vez, na Velha
Metrópole. E estava tudo certo.
Estou
agora um pouco atarefado senão diria algo em torno do art. 121 da Lei Estadual
nº 2.824, de 13-11-1967 – Lei Orgânica da Justiça do Estado do Piauí – e do
art. 123 da Resolução nº 01 de 25-10-1971, emanada do Poder Judiciário do
Estado do Piauí, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado. Num e
noutro diploma legal se focaliza a figura do suplente de Juiz.
Bem.
O privilégio de ter juízes pedreiros ou alfaiates, não é apenas nosso. Várias Comarcas
do Piauí os tem igualmente. E o interessante é que as suas atribuições, são amplas,
quase todas as que dão ao Juiz togado.
Os
diplomas legais que citei atrás, têm ambos, um artigo: 120, na Lei; 121 na
Resolução, cujo contexto é igual. A redação de ambos é a seguinte:
“Providos
os cargos de Juízes de Direito Adjuntos, poderão, mediante proposta do Tribunal
de Justiça, ser suprimidos os cargos de Suplentes de Juiz de Direitos ou
limitadas as suas atribuições.”
Isso
quer dizer que se pensa, desde anos, em acabar com a figura do suplente, cujo
cargo sempre esteve ao sabor do chefe político prestigiado pelo Executivo
Piauiense.
Bem,
fiquemos aqui. Um jornal honesto não deve ter 5ª coluna, bem assim uma carta
séria não deve ter 5ª página.
Do conterrâneo, amigo, admirador
Possidônio Queiroz
